Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel

Procura concretizar Distrato junto a construtora ou rescindir contrato de compra e venda de imóvel por atraso na entrega da obra? Confira as consequências sobre a desistência de compra de imóvel e quais são os seus direitos.

Família. Sucessão. Comunhão Universal de Bens. Inclusão da esposa de herdeiro, nos autos de inventário, na defesa de sua meação.

Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários

Por Remo Higashi Battaglia.

Agravo de petição. Bem de terceiro. Transferência mediante procuração pública com cláusula "em causa própria".

Fraude à execução não caracterizada.

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.